O Concurso é uma iniciativa de estímulo à cultura da inovação no âmbito do Poder Judiciário de Roraima, que tem por objetivo incentivar a implementação de inovações em serviços que estejam alinhadas ao cumprimento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Roraima e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A iniciativa visa à excelência no atendimento aos clientes internos e externos, buscando a melhoria contínua da prestação de serviços, de acordo com a Política de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário roraimense.
A Primeira edição do Concurso ocorreu em 2022, com 74 pessoas pessoas inscritas, divididas em 15 projetos. O Prêmio contemplava duas categorias: iniciativa ou prática inovadora e ideia estrutura, premiando os três melhores projetos em cada categoria.
Abaixo a classificação dentre as modalidades: "Iniciativas" e "Ideias estruturadas".
Colocação
Iniciativas
Participantes
1° lugar
Metodologia de Correição - Verificação
Inaiara Sá e Andreia Bentes
2° lugar
Visual Law nas MPUs
Aurilene Moura Mesquita e Matheus Fernandes
3° lugar
Desafio Justiça na Medida Certa - Quem Perde, Ganha! - 2ª Edição
Ivy Marques Amaro e Perla Alves Martins Lima
Colocação
Ideias Estruturadas
Integrantes
1° lugar
Processamento Negativo dos Crimes de Dano na Reparação dos Prejuízos Suportados pela Mulher Vítima de Violência Doméstica
Aurilene Moura Mesquita e Matheus Fernandes
2° lugar
Atuação do Poder Judiciário de Roraima no Atendimento a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades
Thaiz Fonseca Barros e Sabrina Oliveira Silva
3° lugar
Criação do Setor de Cobrança de Recursos Extraorçamentários – Custas, Taxas, Multas Judiciais e Administrativas
Marta Barbosa Silva Lopes e Marcos Paulo Pereira De Carvalho
Programa Primeiros Passos
Componentes: Jane Dryelle Nobre Bernardo, Anne Prado da Costa, Eliane Souza Silva, Kiss Felipe Nascimento e Rayana Paula Matos Coêlho.
Resumo: O Programa Primeiros Passos é uma iniciativa pioneira do Poder Judiciário de Roraima e integra um conjunto de ações inovadoras para valorização da primeira infância, compreendendo a ampliação da política de qualidade de vida dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam no judiciário roraimense, por meio da conscientização e desenvolvimento da parentalidade responsável, promovendo o acompanhamento das famílias por faixa etária das crianças através de grupos, palestras e oficinas com base na Resolução Nº 49, de 15 de dezembro de 2021.
Resumo: A Metodologia Verificação foi criada de modo colaborativo, utilizando técnicas de Design Thinking, passou por um período de teste e prototipagem e está em validação desde agosto de 2021. A nova metodologia de correição se apresenta como uma inovação por criar um método de avaliação de unidades com foco no jurisdicionado, utilizando técnicas internacionais de auditoria e critérios objetivos de aferir e apresentar resultados.
Atuação do poder judiciário de Roraima no atendimento a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades
Componentes: Isnete Sousa Viana Lopes; Karla Elizângela de Azevedo Costa; Sabrina Oliveira Silva; Thaiz Fonseca Barros.
Resumo: Promover ações formativas voltadas a magistrados, servidores, colaboradores e estagiários com intuito de divulgar as nuances da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Proporcionando a garantia do acesso desburocratizado à justiça e evitando qualquer tipo de constrangimento e criminalização no atendimento, priorizando o trabalho colaborativo em rede, a inafastabilidade do direito à justiça e a não estigmatização e uso de linguagem que não reforce preconceitos e visões higienistas em relação à população em situação de rua.
Componentes: Suelen Márcia Silva Alves, Aurilene Moura Mesquita, Andre Correa Dos Santos, Hugo Leonardo Souza Luz Santos, Cristina Maria Sousa Dos Santos, Fabiana Moraes Rocha Lima, Cely Natalie Pinto Rodrigues, Marcia Kelly Vasconcelos Holanda Pinheiro.
Resumo: Utilizar técnicas visuais e de linguagem para facilitar a comunicação e entendimento dos documentos jurídicos( decisões, sentenças) para melhorar a comunicação do Poder Judiciário com as vítimas e autores de violência doméstica, entregando às partes documentos simples e de fácil compreensão acerca da decisão judicial naquele caso em específico. Além de dar cumprimento à Resolução nº 347/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.
Criação do Setor de Cobrança de Recursos Extraorçamentários – custas, taxas, multas judiciais e administrativas
Componentes: Marcos Paulo Pereira de Carvalho
Resumo: Melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados, com o objetivo de ser responsável pela instrução do feito deste o trânsito em julgado até efetivo pagamento. Caso não ocorra após a intimação e do prazo de 15 dias. Seria encaminhado para protesto. Para melhorar será implementando todas as formas necessárias para o efetivo pagamento a disposição do Jurisdicionado, como por exemplo parcelamento, pagamento por meio de cartão de crédito, PIX, entre outras formas e com isso possibilitaria um incremento de 20% de recursos no FUNDEJURR.
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