Portaria nº 909/2023
Regulamenta as ações e estrutura do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.. Leia mais...
Resolução Tribunal Pleno nº 03/2021 (Revogada)
Cria as unidades administrativas Núcleo de Projetos e Inovação, subordinado à Presidência, e o Laboratório de Inovação - Inovajurr, subordinado ao Núcleo de Projetos e Inovação. Leia mais...
Resolução Tribunal Pleno nº 19/2023
Regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.
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Resolução Tribunal Pleno nº 14/2021
Regulamenta o funcionamento, atribuições e competência do Núcleo de Projetos e Inovação. Leia mais...
