Componentes: Isnete Sousa Viana Lopes; Karla Elizângela de Azevedo Costa; Sabrina Oliveira Silva; Thaiz Fonseca Barros.
Resumo: Promover ações formativas voltadas a magistrados, servidores, colaboradores e estagiários com intuito de divulgar as nuances da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Proporcionando a garantia do acesso desburocratizado à justiça e evitando qualquer tipo de constrangimento e criminalização no atendimento, priorizando o trabalho colaborativo em rede, a inafastabilidade do direito à justiça e a não estigmatização e uso de linguagem que não reforce preconceitos e visões higienistas em relação à população em situação de rua.
