Entre os dias 24 de novembro e 02 de dezembro, servidores do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) visitaram os municípios de Amajari, Caroebe, São João da Baliza, Iracema e a Terra Indígena Yanomami, em Alto Alegre, para identificar, em conjunto com representantes das localidades, a possibilidade de expandir o projeto Justiça Cidadã para estas regiões.
Amajari, Caroebe e Iracema sinalizaram positivamente. Também já estão confirmadas as instalações de postos avançados em Normandia e Uiramutã. A ação busca levar serviços do Judiciário a regiões onde não há comarcas.
O juiz titular da Comarca de São Luiz, Raimundo Anastácio, responsável também pelas atribuições judiciais nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, ressalta que “o projeto vai facilitar a vida das comunidades e garantir ainda mais acesso à justiça e ao Poder Judiciário”.
O coordenador do NPI, Alcenir Souza, destacou que todos os municípios visitados estão engajados para execução do projeto. "O Justiça Cidadã é executado em parceria, onde cada um dos participantes cede determinados serviços, pessoal, materiais e expertise profissional e o resultado é um projeto de extremo alcance social, que aproxima o Judiciário da comunidade e concretiza o acesso integral à justiça”, concluiu.
WAIMIRI-ATROARI - O primeiro posto avançado do programa Justiça Cidadã foi instalado na terra indígena Waimiri-Atroari, na divisa de Roraima com o Amazonas. O NPI também fez uma visita na comunidade. Na ocasião, os servidores entregaram à comunidade 115 novas carteiras de identidade. Ao longo do ano, o posto já facilitou a expedição de mais de 600 documentos de identificação civil, entre registros de nascimento, CPF e RG.
YANOMAMI - Além do povo Waimiri-Atroari, a equipe do Tribunal também visitou a Terra Indígena Yanomami, na região de Alto Alegre. A visita contou com a participação de servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio), para verificar a possibilidade de criação de um posto avançado de identificação, semelhante ao já implantado na área Waimiri-Atroari. “A criação de uma unidade nessa região, seria um marco histórico para o povo Yanomami”, frisou Israel Licurgo, coordenador substituto da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, ao agradecer a visita do TJRR.
Fonte: Nucri/TJRR
