Termos para a instalação do posto avançado foi assinado nesta quinta-feira (29).
Por G1 RR — Boa Vista
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Posto Avançado do Tribunal de Justiça na reserva indígena Waimiri-Atroari deve começar a funcionar em agosto — Foto: TJRR/Divulgação
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informou nesta quinta-feira (29) que vai instalar um posto de atendimento a população na comunidade indígena Waimiri Atroari, reserva que fica na BR-174, divisa com o Amazonas.
O termo para a instalação do posto avançado foi assinado nesta quinta entre o TJRR, a Associação Comunidade Waimiri Atroari, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e a Polícia Civil. A previsão é que a unidade comece a funcionar em agosto deste ano.
No posto a população terá acesso a expedição de Certidão de Nascimento, CPF, Carteiras de Identidade e atendimentos judiciais em geral.
Segundo o coordenador do Núcleo de Projetos do TJRR, Alcenir Souza, o trabalho na reserva deve facilitar os atendimentos na região.
“A ideia dessa parceria é proporcionar a criação de um Núcleo na Comunidade, isso para que possamos oferecer serviços da Secretaria de Segurança Pública e, por intermédio dessa parceria, todos os outros serviços do Tribunal também serão fornecidos”, destacou.
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, afirma que as comunidades indígenas estão entre as prioridades do Judiciário.
“Levaremos cidadania, levaremos serviços do Judiciário. É uma comunidade que compreende uma população indígena grande e, nesse sentido, nós também estaremos presentes”, reforçou.
Representando a comunidade indígena, o diretor-gerente da Associação Comunidade Waimiri-Atroari, Mario Parwe Atroari, disse que o objetivo desse projeto é para que toda a população daquela região seja atendida.
A assinatura foi por meio de videoconferência. Participaram comunidades indígenas da reserva e também o juiz Erick Linhares, titular da Vara da Justiça Itinerante do Poder Judiciário, participaram virtualmente.
Os Waimiri Ateoari dispõem de um Núcleo de Apoio, o NAWA BR-174, e é no local que funcionará o posto do TJRR.
RG para mais de 2,3 mil indígenas
Com a assinatura do termo, o governo informou que planeja emitir 2,3 mil carteiras de identidade aos indígenas que vivem na reserva Waimi Atroari, por meio do Instituto de Identificação Odílio Cruz. O projeto do TJRR deve atender 66 comunidades da região.
O convênio terá vigência de 60 meses, contados da publicação do Instrumento no Diário da Justiça do Estado, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, na forma da lei.
As atividades serão elaboradas e aprovadas em conjunto pelas partes, prevendo classificação da ação, objetivos, metas, etapas de execução, cronograma, indicação de fonte de custeio e forma de repasse, se necessário, constituindo parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição ou translado.
