Fotos: Nucri TJRR
Na manhã desta segunda-feira, 31 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, conduziu uma reunião com representantes do Pólo de Mediação e Conciliação da Comunidade de Maturuca, a fim de identificar as necessidades das comunidades da região e prestar um atendimento jurisdicional ainda melhor.
O Pólo está localizado no município de Uiramutã, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Durante a reunião, o presidente anunciou a possibilidade da criação de um Posto Avançado na região, para facilitar o contato dos indígenas com os serviços prestados pelo Poder Judiciário. “Com essa reunião, estamos buscando o estreitamento de laços com a comunidade indígena do Maturuca para a realização de novas ações que possam ser implementadas na comunidade”, destacou o presidente.
O coordenador da região indígena Raposa Serra do Sol, Aldenir Cadete, avalia que o encontro foi de suma importância, para que pudesse ser apresentado ao Tribunal de Justiça as informações de como estão os trabalhos e solicitar a continuidade dessa parceria.
“Ao decorrer da nossa caminhada, podemos conhecer por meio da nossa comunidade, a importância desse projeto [Pólo de Conciliação] que vem para favorecer a nossa região, resolvendo os conflitos internamente com as nossas leis e fortalecendo as práticas de comunicação por meio dos métodos de mediação e conciliação”, explicou.
Segundo o coordenador do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI) do TJRR, Alcenir Souza, os próximos passos tratam da criação de novos projetos junto aos representantes das comunidades na tentativa de sanar as necessidades da população indígena.
“A reunião foi excelente, os representantes das comunidades trouxeram as reivindicações, as necessidades e o desejo de continuar com o projeto de conciliação e mediação, e agora é providenciar os próximos passos para continuar o atendimento à comunidade", afirmou.
Participaram da reunião ainda, o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Costa e o desembargador Almiro Padilha.
Pólo Indígena de Conciliação Maturuca – Em 2015, o Tribunal de Justiça de Roraima instalou na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no município do Uiramutã, o primeiro Pólo Indígena de Conciliação do Brasil, para abranger as comunidades do Maturuca. A proposta é incentivar a resolução dos conflitos internos pelos próprios indígenas.
Atualmente são 15 representantes indígenas, capacitados por instrutores do TJRR, habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuando nas comunidades ao apresentar para a população, práticas de mediação da Justiça Restaurativa.
O conciliador e mediador, Julio Macuxi, conta que são 76 comunidades pertencentes a Maturuca, contabilizando aproximadamente 12 mil indígenas. Apenas em 2020 foram realizadas mais de 45 conciliações.
“Hoje somos referências para as lideranças que buscam orientações que possam solucionar os casos dentro das comunidades, evitando que os casos sejam judicializados, onde são realizados acordos de convivência, para que as partes possam viver de maneira mais harmoniosa”, afirmou.
Ainda segundo o conciliador, essa parceria com o Tribunal propõe o fortalecimento da luta dos povos indígenas nas suas gestões territoriais e ambientais. “O Tribunal de Justiça reconheceu a nossa forma de organização social, a nossa maneira de solucionar os problemas”.
Os casos solucionados são registrados em Ata, gravados em duas línguas, a materna (Indígena) e o Português.
Fonte: NUCRI/TJRR
