Desde a inauguração do Posto Avançado de Atendimento do programa Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) na terra indígena Waimiri-Atroari, já foram emitidos mais de 800 documentos de identificação civil. De agosto de 2021 a fevereiro de 2022 foram expedidos 217 registros de nascimento, 217 cadastros de pessoa física (CPF) e 384 carteiras de identidade (RG).
Todo o trabalho, a começar pela coleta de dados para a produção dos documentos, é realizado pela própria comunidade. Esse serviço, garante a oferta à comunidade Waimiri-Atroari de serviços essenciais para o exercício pleno da cidadania, como por exemplo, a emissão de certidão de nascimento das crianças.
Outras informações a respeito da criação e atividades do Posto Avançado Waimiri-Atroari podem ser visualizadas em um documentário especial sobre o tema, no canal do TJRR, na plataforma do YouTube.
Justiça Cidadã
O Posto Avançado está localizado no Núcleo de Apoio Waimiri-Atroari (Nawa), na BR-174, no município de Rorainópolis, na divisa entre os Estados de Roraima e Amazonas.
O posto de Waimiri-Atroari foi a primeira unidade do programa Justiça Cidadã, que busca democratizar o acesso à Justiça e levar atendimento aos locais mais distantes do Estado.
A intenção do Poder Judiciário de Roraima é implantar postos de atendimento em todos os municípios não contemplados com sede de comarcas: Cantá, Amajari, Iracema, São João da Baliza, Caroebe, Uiramutã e a vila Santa Maria do Boiaçu, no Baixo Rio Branco, no sul do Estado.
Fonte: NUCRI/TJRR
